Na tarde de 25 de agosto, o Sindsaúde Ceará esteve reunido com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza para tratar de demandas represadas dos profissionais de nível médio da Atenção Primária à Saúde (APS).
A reunião contou com a presença de Erlemos Soares e Minuchy Mendes pela gestão, e dos diretores Adriana Moura e Mauro Regis representando o sindicato.
Principais pontos debatidos pelo Sindsaúde Ceará na SMS Fortaleza:
✅ Nota técnica e ausência do enfermeiro
Foi solicitado que observações que fujam das normas técnicas do COREN ou COFEN sejam encaminhadas à CORAPP, garantindo respaldo legal e técnico às equipes.
✅ Educação permanente.
O sindicato questionou a concessão da educação permanente para os servidores lotados nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e tratativas junto à COGEP para incluir a GINS desses profissionais.
✅ Transferência de profissionais
Com a convocação de novos servidores, a gestão informou que haverá possibilidade de transferência para quem tiver mais tempo de efetivo exercício. Um comunicado oficial será divulgado em tempo hábil para as solicitações.
✅ Reajuste da vantagem pessoal e GT do piso da saúde bucal
O Sindsaúde reforçou a cobrança do reajuste da vantagem pessoal e do retorno das tratativas do Grupo de Trabalho (GT) do Piso da Saúde Bucal para ASB/TSB. O sindicato se comprometeu a atualizar a coordenação da atenção básica sobre o andamento do GT.
✅ Complemento da enfermagem
Para os colegas que ficaram sem receber o complemento em determinado período, foi orientado abrir processo administrativo solicitando o retroativo. A gestão, por meio do Dr. Erlemos, buscará resposta junto ao COGEP (Dr. Adriano).
✅ Parcela única
A minuta ainda não foi finalizada. O SindSaúde solicitou que seja apresentada uma data provável de pagamento e que o sindicato tenha acesso ao documento antes do envio à Câmara Municipal de Fortaleza.
✅ Componente qualidade
Ainda não houve definição sobre os valores a serem divididos entre gestão e trabalhadores, nem entre as categorias. O sindicato reafirmou sua defesa por uma divisão igualitária.
✅ Carga horária de 16h (Atividades Auxiliares)
A pauta segue para a Mesa Setorial, pois na instância atual (MMNP-SUS) não há resolutividade. A próxima reunião está marcada para 04 de setembro. O sindicato reforçou que a isonomia para os profissionais de nível médio deve ocorrer o quanto antes, já que em dezembro de 2025 a portaria sofrerá mudanças e será o momento de incluir esses trabalhadores.
📢Mobilização e próximos passos
O Sindsaúde Ceará destacou que a categoria deve permanecer atenta e mobilizada, pois cada avanço depende da pressão coletiva dos trabalhadores.
A luta por isonomia, reajustes salariais, direitos da enfermagem, ASB, TSB e todos os profissionais de nível médio da saúde continua sendo prioridade da entidade