Na manhã de hoje, 09/12, o Sindsaúde Ceará esteve novamente em frente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, junto aos trabalhadores, para cobrar o básico: pagamentos atrasados e o complemento do piso da enfermagem, que também permanece pendente. A manifestação teve como foco a regularização de pendências financeiras envolvendo a Organização Social (OS) SPDM, a Santa Casa de Fortaleza, o Hospital São Vicente, o Hospital SOPAI e os ex-empregados da Fundação Leandro Bezerra de Menezes.
Ex-empregados da Fundação Leandro Bezerra:
A situação dos ex-empregados da Fundação Leandro Bezerra de Menezes segue como um dilema sem fim. A SMS informou que irá fazer um empenho em nome da fundação para viabilizar o pagamento direto aos profissionais. Tendo, o Sindsaúde já iniciado o processo de coleta e envio de dados bancários dos trabalhadores que serão remetidos para SMS. De acordo com a assessoria jurídica, a Procuradoria Geral do Município (PGM) enviará um parecer que autoriza os pagamentos a partir de amanhã. Vale lembrar que alguns profissionais aguardam esses recursos há cerca de um ano.
Complemento do piso da enfermagem em atraso
Outro ponto abordado foi o complemento do piso da enfermagem, que permanece pendente em diversas instituições:
— Hospital SOPAI: atrasos desde setembro.
— Santa Casa de Fortaleza e Hospital São Vicente: pendências desde outubro.
— Instituto dos Cegos: sem pagamento do complemento desde novembro.
Apesar das cobranças, a responsabilidade continua sendo jogada de um lado para outro, entre a SMS e os hospitais. A SMS informou que os recursos estão disponíveis e que o termo aditivo foi publicado no último dia 6, mas enfrentam problemas devido à ausência desse instrumento legal que permite os pagamentos. O Sindsaúde poderá acionar novamente o Ministério Público do Trabalho (MPT) para buscar uma solução mediada.
SPDM, CISNE E VIVA RIO: meses sem recursos
Os profissionais dessas empresas, SPDM, CISNE E VIVA RIO, se encontram com salários atrasados.
Os profissionais da SPDM enfrentam uma situação crítica, com salários atrasados. A organização informou que tem utilizado recursos próprios para pagar os trabalhadores, enquanto aguarda repasses da SMS que se encontram em atraso há 5 meses. Já o Instituto CISNE relatou pendências na parcela de dezembro. Já na relação com o Viva Rio, até o momento, não houve resposta dos gestores sobre os atrasos. A gestão da SMS alega que os repasses dependem da chegada de recursos federais.
Próximos passos:
O Sindsaúde cobrou da SMS uma data de retorno e solução para esses problemas. Ficou acordado que uma nova reunião ocorrerá até a próxima quarta-feira, 10h da manhã, onde a Secretaria deverá apresentar avanços concretos nas pautas levantadas.
O sindicato permanece vigilante, em defesa dos direitos dos trabalhadores da saúde.
