Valdênia Gurgel, diretora do SindSaúde Ceará, foi indicada pelo FUASPEC (Fórum das Entidades dos Servidores Públicos do Estado) para assumir a titularidade da Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral (CCPCAM). Além de Valdenia, a comissão é composta pelos seguintes membros: Marcelo de Sousa Monteiro (CGE), Antônio Roziano Ponte Linhares (SEPLAG), André Luiz Sienkievicz Machado (PGE), Rosana Ximenes Tabosa (ISSEC), e representantes do FUASPEC, Rita de Cássia Gomes de Araújo, Joélia Silveira Lins e Eilane Régia Duarte Lourenço.
O Governo do Estado do Ceará publicou a Lei Nº 15.036/2011, que institui o Sistema de Prevenção e Combate ao Assédio Moral. A Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, criada pelo Decreto Nº 31.583, é responsável por coordenar as ações de combate ao assédio moral nos órgãos e entidades autárquicas e fundacionais do Poder Executivo Estadual.
O SindSaúde Ceará reforça seu compromisso na luta contra o assédio moral no ambiente de trabalho, atuando ativamente na Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral. A participação de Valdênia Gurgel na comissão é um reflexo desse empenho em proteger os direitos dos trabalhadores e garantir um ambiente laboral digno e respeitoso.
Sofreu assédio moral no ambiente de trabalho? Denuncie!
Como denunciar?
A denúncia pode ser feita pelos canais da Ouvidoria.
Canais de Ouvidoria:
Ceará Transparente: https://cearatransparente.ce.gov.br
Telefone: Ligue 155 (atendimento das 7h às 20h, de segunda a sexta-feira)
E-mail: ouvidoria.geral@cge.ce.gov.br
Quem recebe a denúncia?
As denúncias são recebidas pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), que as analisa e encaminha. Se o órgão denunciado tiver uma Comissão Setorial de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, a denúncia será direcionada a essa comissão. Caso contrário, será enviada à Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral.
