Denúncias do Sindsaúde Levam a Audiência Crucial no MPT sobre Contratações fraudulentas nas UPAs de Fortaleza

Após uma série de denúncias feitas pelo Sindsaúde, uma audiência foi realizada hoje, 15 de fevereiro, para discutir a forma fraudulenta de contratação de pessoal nas UPAs de Fortaleza, entre Instituto IDEAS e SMS, ao forçar técnicos de enfermagem a se tornarem cotistas da empresa Maestria Serviços em Saúde.

A audiência contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do instituto IDEAS, da empresa Maestria, além do presidente do Sindsaúde, Quintino Neto, da diretora, Wanda Duarte e do assessor jurídico do sindicato, Vianey Martins.

TRANSIÇÃO DAS CONTRATAÇÕES:

Durante a audiência, foi informado, pela SMS, que haverá um período de transição com duração de 90 dias, durante o qual será realizado um processo seletivo para que os trabalhadores que atualmente estão contratados como cotistas na UPA Edson Queiroz sejam efetivados como CLT. 

No entanto, o Sindsaúde não se contentou apenas com essa garantia mínima. Durante as negociações, o sindicato reivindicou a regularização imediata do contrato de trabalho para os trabalhadores terem direitos como FGTS, INSS, entre outros, durante o período de transição. Esse pedido foi colocado sob avaliação pelo procurador responsável do MPT.

AVALIAÇÃO DO SINDSAÚDE CEARÁ:

O modelo de contratação adotado pela prefeitura e pelo Instituto IDEAS, que busca manter os trabalhadores como cotistas indefinidamente, é uma prática comum no sul do país. No entanto, graças às denúncias incansáveis do Sindsaúde e à atuação ágil do Ministério Público do Trabalho em marcar a audiência, houve um recuo significativo por parte da prefeitura e do Instituto IDEAS.

Essa mudança representa uma vitória crucial para os trabalhadores da saúde, que agora terão seus direitos respeitados, mesmo diante da necessidade de uma transição de 90 dias. O Sindsaúde continuará vigilante e atuante para garantir que essas promessas sejam cumpridas integralmente, e que os direitos dos trabalhadores da saúde sejam protegidos e respeitados em todas as instâncias.