É hora de cuidar de quem cuida de gente!
O Sindsaúde realizará uma série de seminários regionais muito importantes para os Agentes Comunitários de Saúde ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que contemplará diversos municípios do Ceará, dando continuidade ao seminário Nacional realizado pela Fnaras (Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE) que aconteceu em Brasília, nos dias 2 e 3 de maio.
“A direção do Sindsaúde Ceará participou do I Seminário Nacional dos ACS E ACE, realizado pelo Fnaras, em Brasília. Foi um experiência incrível de troca de conhecimento e muito debate acerca das pautas essenciais e emergenciais da nossa categoria, entendendo a importância desse debate, nós do Sindsaúde, trouxemos essa troca de conhecimento e o debate para os trabalhadores do Ceará.” Afirma Quintino Neto, diretor de assuntos jurídico do Sindsaúde e ACE de Fortaleza
Com isso, no dia 15 de maio será realizado o primeiro Seminário regional dos ACS e ACE, na cidade de Pacatuba, contemplando também os profissionais dos municípios de Maranguape, Guaiúba e Maracanaú. O Evento ocorrerá às 8h da manhã, no portal do Turismo, Rua Oton de Oliveira, 16.
Pensando na melhor experiência para os profissionais, no primeiro Seminário, que será realizado na Cidade de Pacatuba, seguiremos um cronograma que contemplará ,com tempo hábil, os diversos pontos a serem debatidos.
Cronograma:
8:00: Coffee break | Credenciamento
8:30: Abertura e Saudação do Fnaras | Martinha Brandão – Presidente do Sindsaúde | Vídeos institucionais FNARAS e Sindsaúde | LUTAS NACIONAIS DOS ACS E ACE
9:00: EC 120 – Regulamentação | Aposentadoria Especial | Insalubridade | PEC 18 – Formação Técnica da categoria
9:30: Regime Geral de Previdência (RGPS) X PEC 14 (Aposentadoria Especial e Desprecarização)
PALESTRANTE: DR JOÃO VIANEY – Assessor Jurídico do Sindsaúde
DEBATEDORA: QUNTINO NETO – Diretor Jurídico do Sindsaúde
LUTAS ESTADUAIS DOS ACS E ACE
10:00: Mudança de Regime dos ACS Luta pela extensão dos direitos dos servidores estaduais. Lei Estadual Nº18.142, de 01 de julho de 2022
PALESTRANTE: DR JOÃO VIANEY – Assessor Jurídico do Sindsaúde
DEBATEDORA: MARTINHA BRANDÃO – Presidente do Sindsaúde
LUTAS MUNICIPAIS DOS ACS E ACE
10:30: PQA-VS aos ACE | PREVINE BRASIL aos ACS | PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS
11:00: Encerramento
O objetivo do encontro é debater pautas relevantes para a categoria, com o intuito de fortalecer a atuação dos profissionais. Os ACS e ACE são peças fundamentais no trabalho de prevenção de doenças e promoção da saúde, atuando diretamente nas comunidades e desenvolvendo ações que visam melhorar a qualidade de vida da população.
Importância de cada pauta a ser discutida:
PEC 14/21- Aposentadoria especial e Desprecarização: A PEC 14/21 visa estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
PEC 18/22- Piso x Formação técnica: A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22 estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 3.636) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) com formação em curso técnico nas respectivas áreas.
PQA-VS- Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde: O programa tem como objetivo buscar a melhoria das ações e serviços de Vigilância em Saúde, como iniciativa para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde. Com isso, o Sindsaúde defende a distribuição dos recursos do PQA-VS aos ACE
Previne Brasil: O Sindsaúde defende a justa e igualitária distribuição dos recursos que vem do Ministério da Saúde entre as equipes da Atenção Primária.
Extensão dos direitos: O Sindsaúde defende a extensão de direitos de servidores aos ACS Estaduais.
Por fim, seminário será uma oportunidade para que os profissionais possam trocar experiências, apresentar demandas e discutir questões que afetam o seu trabalho no dia a dia. É importante ressaltar que a participação dos ACS e ACE nesse evento é de suma importância, pois é uma oportunidade para que juntos possamos fortalecer a atuação de cada profissional e nos tornamos conscientes das lutas da categoria.
