O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, 17/01. O ISGH se comprometeu a fazer os pagamentos pelo trabalho nos feriados e nas folgas semanais remuneradas, de acordo com a CCT da Rede Particular de 2022.
A presidente do Sindsaúde Ceará, Martinha Brandão, foi informada na manhã desta terça-feira, 17/01, que o ISGH vai pagar os trabalhadores e trabalhadoras de acordo com o previsto na CCT da categoria. Devem ser realizados os pagamentos em dobro referentes ao trabalho nos feriados e nas folgas semanais remuneradas.
A informação veio da própria gestão do ISGH que, em reunião com o Sindsaúde na sexta-feira, 13/01, se comprometeu a apresentar nesta semana uma resposta à demanda apresentada pela entidade sindical. “Esta é mais uma vitória dos trabalhadores e do bom senso. Afinal, a Convenção Coletiva de Trabalho tem força de lei e precisa ser respeitada e cumprida” – afirmou Martinha Brandão.
Entenda
O Sindsaúde Ceará vinha recebendo inúmeras denúncias de trabalhadores da saúde sob gestão do ISGH, organização social contratada pela Prefeitura de Fortaleza e Governo Estadual. Eles denunciavam que a OS não estaria cumprindo a CCT da rede particular, como é previsto, desde novembro passado.
O problema ocorria no pagamento dos profissionais que cumprem escala de 12×36 horas, pelos serviços prestados nos feriados e na folga semanal remunerada. De acordo com a Cláusula 25 da CCT da rede particular, esses plantões deveriam ser pagos em dobro ou com folga compensatória, o que não estava acontecendo.
Com a decisão do ISGH, os trabalhadores e trabalhadoras deve receber os pagamentos em dobro pelo trabalho nos feriados e folgas semanais remuneradas realizados nos meses de novembro e dezembro, passando esse pagamento a ser feito de forma regular a partir desta data.
Entre as unidades de saúde sob gestão do ISGH, em que as(os) trabalhadoras(es) estavam sendo prejudicadas(os), estão os hospitais regionais, Waldemar de Alcântara e Leonardo da Vinci.