Durante reunião que marcou o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e Combate às Endemias, realizada pela Frente Parlamentar em Defesa destas categorias, na sexta-feira, 02/10, o governo federal anunciou que será lançado em dezembro o curso técnico para uma melhor capacitação destes profissionais. O curso, que deverá ser realizado a distância a partir de março de 2021, é uma reivindicação antiga da categoria.
Sobre o reajuste da categoria em 2021, o coordenador da Frente, deputado federal Leonardo Ribeiro, assegurou que, como o mesmo já foi aprovado de forma escalonada na lei de 2018 (13.708/18), está garantido, apesar do congelamento do salário dos servidores. Pela lei, o piso passará de R$ 1.400 para R$ 1.550 em janeiro do próximo ano.
De acordo com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, o curso deverá atingir 370 mil agentes em todo o país. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
Grade curricular
A grade curricular do curso técnico de 1.200 horas já está pronta. O curso será ministrado nos próprios municípios sendo metade à distância (EAD) e metade presencial. Os conteúdos serão disponibilizados em plataformas digitais, podendo ser baixados e acessados mesmo na falta de internet.
O curso terá duração de seis a oito meses e será realizado através de parcerias com Sebrae, Enap, Conass e Conasems, além dos governos estaduais e prefeituras.
Dentro da grade curricular do curso, já disponibilizada no portal do Ministério da Saúde, é possível identificar alguns dos conteúdos que serão ministrados nas áreas do cuidado com crianças, adultos, jovens, idosos e doenças crônicas. Também está prevista a habilidade dos ACS para aferição de glicemia, pressão arterial e curativos, conforme dispõe a Lei Nº 13.595 que aborda sobre a reformulação das atribuições dos profissionais ACS e ACE.
Confira Aqui matriz curricular – ACE – Diretrizes e orientações para a formação CURSO TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS
Confira Aqui matriz curricular – ACS – Diretrizes e Orientações para a Formação CURSO Técnico em Agente Comunitário de Saúde