O Sindsaúde convoca todos os trabalhadores e lideranças sindicais e representativas dos agentes de saúde na região do Cariri para o ato de protesto que será realizado na quarta-feira, 18/03, às 8h da manhã, na Praça do Calçadão – Rua Videl, em Barbalha.
Os trabalhadores vão reforçar a solidariedade às ACS Josefa Eliete e Sidênia dos Santos, afastadas de suas funções, arbitrariamente, pela administração municipal de Barbalha. As agentes de saúde são vinculadas ao Estado e atuam no município há mais de vinte anos.
Apesar da ação de perseguição contra as agentes de saúde, Sidênia seguiu instrução da assessoria jurídica do Sindsaúde e continuou trabalhando, até que nesta semana foi impedida de entrar no local de trabalho. O impedimento de trabalhar deixa cerca de 150 famílias sem o atendimento da agente de saúde. A outra agente de saúde Josefa Eliete está de licença médica.
O afastamento das ACS é irregular e fere a Lei 11.350/2006, que prevê que o agente de saúde trabalhe na comunidade onde reside. As trabalhadoras também não tiveram direito à ampla defesa e nem sequer houve processo administrativo.
O Sindsaúde se reuniu no dia 04/03 com o secretário da saúde do Estado, Roberto Cabeto, para tentar reverter a situação e também manteve contato com o prefeito, que se negou a revogar a portaria que afastou as ACS. A única portaria revogada foi a que afastava a ACS Francisca Rodrigues, que por motivos de saúde, está numa cadeira de rodas. A repercussão negativa da medida fez o prefeito voltar atrás na decisão.
Prefeito, basta de perseguição contra as ACS de Barbalha!
Respeite a lei!
Ato de protesto contra a perseguição às ACS de Barbalha
Quarta-feira, 18 de março – às 8h
Praça do Calçadão – Rua Vídeo – Barbalha